Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 17:40
Parceria vai contribuir com investigações de corrupção e lavagem de dinheiro
Será criado um banco de dados nacional com informações sobre escrituras, procurações, inventários, entre outros atos lavrados em todos os cartórios de notas do país
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 18:47
Publicitário Marcos Valério e a mulher dele são denunciados por lavagem de dinheiro
Segundo MP, o publicitário responderia a mais dez ações penais relativas a crimes financeiros apenas em Minas Gerais
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 19:43
OAB é contra projeto que altera lei de lavagem de dinheiro
Entre as mudanças propostas está o aumento para 18 anos de reclusão na pena máxima cominada para o crime de lavagem de dinheiro
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:49
Empresário denunciado por corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro recorre ao STF
Segundo a denúncia, o empresário realizava crimes contra a ordem tributária. Porém, de acordo com a defesa ele nunca foi procurador, representante ou sócio da empresa que em tese teria cometido o crime de sonegação fiscal
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 14:55
Aplicação do artigo 366 do Código de Processo Penal aos Crimes de Lavagem de Dinheiro
Lavagem de dinheiro é o meio pelo qual bens, direitos ou valores obtidos com a prática dos crimes
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:00
STF aceita denúncia contra o senador Eduardo Azeredo pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro
O ministro acrescentou que a denúncia só pode ser rejeitada, de acordo com o artigo 395 do CPP, se for inepta, se ausente algum dos pressupostos da ação ou se faltar justa causa para a sua instauração.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
'Habeas corpus'. Sonegação fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Custódia preventiva.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 18:31
Aprovado projeto que aumenta a possibilidade de punição por lavagem de dinheiro
Pelo projeto, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) é expressamente designado como autoridade competente para receber comunicações de operações em espécie e de operações suspeitas.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 14:01
Mantida apreensão de carro da sogra de suposto envolvido em crime de lavagem de dinheiro
Indeferido pela 3ª Turma do TRF da 1ª Região pedido de restituição de caminhonete Mitsubishi, modelo L-200 GLS, ano 2003/2004, objeto de apreensão.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 18:51
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 11:58
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 11:51
Juízes das Varas especializadas em lavagem de dinheiro irão elaborar manual de procedimentos
O grupo de trabalho é formado por cinco juízes federais que atuam nas Varas Federais especializadas nesses crimes, com a participação dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Ari Pargendler.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 12:39
Ministro da Justiça assina acordo para combate à lavagem de dinheiro
A cerimônia de assinatura está sendo realizada na sede do DRCI, em Brasília.
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:44
Vaquinhas virtuais para arrecadar fundos para políticos pode contribuir para lavagem de dinheiro? Entenda!
moldes daquelas utilizadas em fraudes conhecidas em “WhatsApp” - com doações sem qualquer controle de dinheiro a políticos.
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:39
Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo nas Instituições de Pagamento
Entenda como funciona a Circular 3978/20, do Banco Central, que visa a PLD FT no segmento das IPs.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 09:44
Justiça condena mãe e filho por lavagem de dinheiro proveniente de organização criminosa
Cabe recurso da decisão.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 14:43
IAB realiza debate sobre os 20 anos da Lei de Lavagem de Dinheiro, na sexta-feira
Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, membro da Comissão de Juristas para a reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:19
STJ rejeita recurso de líder de seita acusada de estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
O recurso foi interposto contra decisão da Quinta Turma que rejeitou um pedido de trancamento da ação penal que apura os fatos.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 12:56
Sérgio Cabral é condenado a 14 anos e dois meses por corrupção e lavagem de dinheiro
Decisão foi publicada no sistema da Justiça nesta terça-feira (13).